[Herdade do Freixo do Meio]

Define-se ausência de impacte ambiental como: (1) exploração dos recursos renováveis inferior ao seu ritmo de regeneração; ou (2) emissão de poluentes não persistentes inferior ao ritmo de assimilação pelo ambiente.
Por outro lado, existe impacte negativo para o consumo de recursos ou libertação de emissões superior a estes limiares, tal como na exploração de recursos não renováveis ou na emissão de poluentes persistentes. São estes impactes negativos que requerem compensação, mediante três mecanismos: (1) reduzindo os impactes provocados por outras actividades; (2) retirando os poluentes de forma permanente do ambiente; (3) criando condições para a exploração de recursos renováveis que substituam os recursos não renováveis utilizados.
Nas condições em que estes mecanismos gerem efeitos ambientais positivos que compensem os negativos, temos um balanço líquido nulo, que definimos como Impacte Zero.

O projecto Impacte Zero pretende contribuir para a implementação progressiva na sociedade portuguesa de mecanismos de compensação de impactes ambientais negativos através de impactes ambientais positivos. Os projectos elegíveis serão, por um lado, projectos realizados de raiz para o ano a que a compensação de impactes se refira, ou, por outro lado, projectos que já foram realizados sem qualquer incentivo económico ou institucional para isso. Desta forma, pretende-se recompensar os comummente designados por first movers, que frequentemente não obtêm retorno para as suas iniciativas.
A compensação será prioritariamente feita em explorações agrícolas em Portugal. Tal deve-se ao facto do sector agro-florestal ser aquele que possui ligações mais directas a efeitos ambientais muito superiores em relação aos custos envolvidos.

Aplicação do conceito à compensação de impactes das facturas da EDP

Por forma a compensar os impactes do envio em papel das facturas mensais, durante a totalidade do ano de 2007, para os seus clientes, a EDP decidiu eleger a compensação por este conceito, através de um contrato estabelecido com o Instituto Superior Técnico (mais informações em www.edp.pt). Este caso permitiu refinar o método e determinar quais os passos a seguir para tornar esta forma de compensação viável e generalizada.
Inicialmente, foi necessário contabilizar os impactes dos materiais em questão, nomeadamente o papel e o plástico para o envelope e a factura. Foi também necessário adicionar o impacte da impressão da carta, e o impacte do transporte até ao cliente via CTT. Esta contabilização foi realizada mediante a utilização do software de Avaliação de Ciclo de Vida SimaPro 6.0 da Pré Consultants.

Após conhecida a magnitude dos impactes, foi determinada uma lista de medidas para redução dos mesmos no futuro, e uma lista para compensação dos impactes no presente. As medidas de redução de impactes são:

• Promoção da factura electrónica;
• Aquisição de computadores e impressoras com rótulo ecológico;
• Escolha de papel com certificação FSC, rótulo ecológico1 e certificação EMAS da fábrica e da
plantação;
• Promoção da reciclagem pelos consumidores.

Quanto aos projectos de redução de impacte, foram escolhidos os seguintes:

• Transversal: sementeira directa (não apoiada por medida agro-ambiental da Política Agrícola Comum), com efeitos ao nível de todos os temas devido à poupança de operações; são compensados inteiramente os impactes ao nível do solo; não se considera o sequestro de carbono resultante da sementeira directa porque essa forma de melhoria no tema não é permanente, e porque pode já se encontrar ao abrigo de outros contratos (por exemplo, eventualmente do Fundo de Carbono);
• Água: melhoria de gestão da água através de sistemas de aconselhamento de rega, que garantem a adequação do consumo às necessidades hídricas das culturas;
• Carbono: na parte que não é compensada por sementeira directa, adquirem-se créditos de emissão no mercado internacional;
• Biodiversidade: realização de projectos de promoção da biodiversidade, no caso relativos à colocação de ninhos; como estes projectos têm elevada visibilidade, foram escolhidos para compensar impactes em outros temas ambientais, sempre que os projectos referidos acima não eram suficientes.

Os projectos a realizar nas herdades pertencentes ao grupo Sousa Cunhal para compensação dos impactes das facturas da EDP no ano de 2007 são três:

1. para compensar os impactes no tema dos recursos hídricos, um sistema de adequação dos volumes de rega às necessidades hídricas das culturas;
2. para compensar parte dos impactes em todos os temas ambientais, sobretudo os impactes no solo, uma compensação pela adopção da prática agrícola de sementeira directa;
3. para compensar os impactes na biodiversidade, foi seleccionado um projecto de protecção de ninhos.

1. Água

Actualmente, a agricultura é o principal utilizador de água. A poluição agrícola derivada da rega e a escassez são fenómenos que podem ser em muito atenuados ou mesmo eliminados mediante a utilização de sistemas correctos de rega, e da adequação de volumes de rega às necessidades hídricas das culturas. Para isso, é necessário conhecer essas necessidades, e aplicar unicamente as dotações estritamente requeridas pelas plantas. De acordo com o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), o benefício em termos de poupança de água para a adequação dos volumes de rega às necessidades hídricas das culturas, nomeadamente com criação de sistemas de aviso de rega, é de 20%.
Este serviço contemplando uma visita semanal na altura de campanha, com a instalação de equipamentos de monitorização (1 ponto por cada 10 ha), sendo feitas análises e recomendada a dotação de rega, e realizando-se no final um relatório.

2. Sementeira directa

As práticas agrícolas com recurso a operações mecânicas que requeiram revolvimento do solo são responsáveis pela indução de fenómenos de erosão. Esta erosão, que se traduz na perda de solo, vai a médio/longo prazo gerar diminuições de produtividade e criar uma tendência de desertificação local.
A solução passa pela protecção do solo, sem descurar a necessidade de produção de culturas. Essa protecção deve consistir em métodos que danifiquem menos o solo. Um exemplo de tal é a sementeira directa, que consiste na passagem de um semeador em faixas que introduz semente e adubo em fissuras no solo, sem necessitar de o revolver.
Para compensar os impactes no solo do envio de facturas da EDP escolheu-se a sementeira directa, com um cenário de implementação de 500 ha. Deste total, 400 ha encontrar-se-iam na Herdade do Freixo do Meio, e o restante seria sub-contratado a outras duas empresas.

3. Protecção de ninhos

Muitas espécies de aves nidificam em terrenos agrícolas. Enquanto algumas escolhem nidificar no estrato arbóreo, outros tipos de aves, de entre as quais se contam algumas espécies protegidas, nidificam em zonas abertas de culturas agrícolas. A intervenção em árvores com ninhos ou na sua envolvente em época de nidificação pode desestabilizar o processo, enquanto a colheita integral em zonas abertas com ninhos provoca, então, a destruição dos ninhos, muitas vezes com a morte por atropelamento das aves mais jovens que ainda não voam.
Para compensar os impactes sobre a biodiversidade do envio de facturas da EDP escolheu-se a protecção de ninhos. Neste projecto está contemplada a detecção de ninhos de espécies que nidificam no solo, bem como a compensação pelo isolamento da área em redor dos ninhos. O custo unitário do projecto é de 10 €/ha/ano, e admitiu-se um cenário de protecção numa área de 300 ha anualmente.